No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a...

#Questão 318241 - Direito Tributário, Sujeito ativo, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANATEL, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações

No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a solidariedade e domicílio tributários, julgue os próximos itens. Será denominado responsável o município que, como sujeito ativo da obrigação tributária, passar a ter obrigações em razão de disposição expressa em lei.

  • 17/04/2019 às 11:44h
    2 Votos

    De acordo com o CN, o sujeito ativo a que se refere, não possuí obrigações sendo assim errado o ítem, o sujeito ativo de acordo com o CN é aquele que exige as obrigações.

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