Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa I...

#Questão 317991 - Direito Tributário, Taxas, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

Sobre a espécie tributária Taxa, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Pode ser instituída por qualquer dos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

B) Pode ser cobrada pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

C) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

D) É um tributo vinculado a uma atividade estatal prestada ao contribuinte.

E) Tem como fato gerador o exercício eventual do poder discricionário.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens