A espécie tributária Contribuição de Melhoria poderá ser...

#Questão 317987 - Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Fiscal de Tributos

A espécie tributária Contribuição de Melhoria poderá ser cobrada:

A) Pelos Estados e Distrito Federal apenas.

B) Pela União apenas.

C) Pela União e Estados apenas.

D) Pelos Municípios apenas.

E) Pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

23/07/2019 às 06:02h

0 Votos

Todos os entes federados podem instituir contribuição de melhoria, pois é um tributo comum a eles.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens