Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assi...

#Questão 317964 - Direito Tributário, Sujeito passivo, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Fiscal de Tributos

Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assinale a alternativa INCORRETA:

A) O sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte e o responsável.

B) Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C) O contribuinte não tem relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

D) Nenhuma das alternativas.

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