Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os i...

#Questão 317704 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2015, SPU, Contador

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens subsequentes. Define-se como imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador situação vinculada a uma atividade estatal específica dirigida ao contribuinte.

  • 03/03/2019 às 04:19h
    2 Votos

    imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte" (artigo 16)

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