Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os i...
A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma situação que independe de vinculação entre atividade estatal específica e o contribuinte. "característica de imposto".
A taxa tem caráter específico e divisível.
Imposto: Seu fato gerador não depende de qualquer atividade do estado. Ex.: Você comprou um carro, automaticamente você se torna o responsável pelo IPVA. Não é preciso autorização do Governo para que você compre o carro, mas a partir do momento que comprar as obrigações tributária ref. a esse bem automaticamente são suas.
Já a taxa para que ela exista e seja cobra teve haver a iniciativa por parte do estado. Ex.: Para manter a cidade mais limpa, a prefeitura contra uma empresa para fazer a coleta e processamento dos resíduos sólidos domiciliar (lixo doméstico), nesse caso se justifica a taxa de coleta de lixo para custear o serviço que será prestado.
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