A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirma...

#Questão 317442 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2012, MDIC, Analista de Comércio Exterior (Grupo 5)

A respeito do Imposto sobre Exportações, é correto afirmar que:

A) incide sobre mercadoria nacional ou nacionalizada destinada ao exterior e tem como fato gerador sua saída do território nacional.

B) incide sobre bens não essenciais exportados para consumo final e tem como fato gerador o registro de exportação no Sistema Integrado de Comércio Exterior.

C) incide sobre mercadoria nacional destinada ao exterior e tem como base de cálculo o valor aduaneiro do bem exportado.

D) sua alíquota está fixada em 30%, sem possibilidades de redução ou majoração, e tem como base de cálculo o preço normal que a mercadoria alcançaria em uma venda em condições livre de concorrência no mercado internacional.

E) incide sobre toda mercadoria destinada ao exterior a partir do território nacional e tem como fato gerador a emissão da Declaração de Exportação (DE).

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