No que concerne a obrigações e à responsabilidade civil,...

#Questão 317108 - Direito do Trabalho, Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

No que concerne a obrigações e à responsabilidade civil, julgue os próximos itens.

Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho é subjetiva e fundada em presunção relativa de culpa de sua parte, de forma que a ele cabe o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente de sua responsabilidade.

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