Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares,...

#Questão 317036 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, de acordo com a previsão legal,

A) o trabalho insalubre é aquele prestado em locais perigosos para a salubridade do ambiente, confundindo- se o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, tendo ambos, pois, a mesma definição legal.

B) o adicional de transferência é devido sempre que o empregado for transferido em caráter definitivo, haja ou não necessidade imposta pela natureza do serviço.

C) as horas extras são remuneradas com, no mínimo, 20% de acréscimo sobre a hora normal.

D) o adicional de periculosidade difere do adicional de insalubridade porque aquele requer o trabalho em condições de risco à saúde do trabalhador, e este é devido pelo trabalho que expõe o trabalhador a risco de vida.

E) o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário-base.

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