Quanto à segurança e saúde dos trabalhadores (Convenção...

#Questão 316952 - Segurança e Saúde no Trabalho, Convenção nº 155 da OIT - Segurança e Saúde dos Trabalhadores, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

Quanto à segurança e saúde dos trabalhadores (Convenção nº 155) é INCORRETO afirmar que

A) o termo trabalhadores abrange todas as pessoas empregadas, inclusive os empregados públicos, autônomos, empregados domésticos e os da economia informal.

B) a expressão áreas de atividade econômica abrange todas as áreas em que há trabalhadores empregados, inclusive a administração pública.

C) a expressão local de trabalho abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer ou onde tiverem que comparecer por razão de seu trabalho, e que se acham sob o controle direto ou indireto do empregador.

D) o termo regulamentos abrange todas as disposições às que a autoridade ou autoridades competentes conferiram força de lei.

E) o termo saúde, com relação ao trabalho, abrange não somente a ausência de afecções ou de doenças, mas também os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e higiene no trabalho.

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