Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgad...

#Questão 316507 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2009, TRT 16ª, Analista Judiciário

Moisés recebe gratificação por tempo de serviço outorgada por sua empregadora, a empresa H. Sentença normativa previu gratificação da mesma natureza. Neste caso, Moisés tem direito a receber

exclusivamente a que lhe seja mais benéfica.

50% de cada gratificação em razão da existência de dispositivo legal expresso neste sentido.

exclusivamente a gratificação prevista em sentença normativa em razão da impositividade proveniente das sentenças.

as duas gratificações, uma vez que possuem fontes distintas.

exclusivamente a gratificação outorgada pela empregadora em razão da antiguidade existente.

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