Marta, empregada da empresa X, recebe semanalmente, além...

#Questão 316442 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, SABESP/SP, Advogado

Marta, empregada da empresa X, recebe semanalmente, além de seu salário mensal, uniforme branco com a logomarca da empresa, luvas e botas brancas. E, em razão da mesma cursar faculdade de medicina, a empresa ainda lhe fornece livros e materiais didáticos, bem como efetua todo ano o pagamento de sua matrícula. Considerando que Marta ainda recebe seguro de vida, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO são considera dos como salário utilidade

A) o uniforme, os livros e as botas, apenas.

B) o seguro de vida, os livros e os materiais didáticos, apenas.

C) todas as utilidades mencionadas.

D) o uniforme, as luvas, as botas e o seguro de vida, apenas.

E) a matrícula, os livros e materiais didáticos, apenas.

19/04/2017 às 01:44h

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'[...] Art. 458 - Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por fôrça do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.
§ 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
I ? vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;
II ? educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
V ? seguros de vida e de acidentes pessoais; [...]''

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