A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do am...

#Questão 316276 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, CESPE / CEBRASPE, 2012, CD, Analista Legislativo – Atribuição: Engenheiro de Segurança do Trabalho

A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Terá cumprido determinação da legislação a empresa que adotar medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilação e iluminação, para proporcionar condições de segurança e conforto às mulheres.

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