O intervalo mínimo de refeição e repouso intrajornada, s...

#Questão 316135 - Direito do Trabalho, Períodos de descanso, FCC, 2009, TRT 3ª, Técnico Judiciário

O intervalo mínimo de refeição e repouso intrajornada, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho,

é sempre de 60 minutos; pode ser reduzido mediante autorização da Superintendência Regional do Trabalho.

varia entre 15 e 60 minutos, de acordo com a jornada diária; pode ser reduzido por acordo individual.

varia entre 20 e 60 minutos, de acordo com a jornada diária; pode ser reduzido por acordo coletivo.

é sempre de 15 minutos; não pode ser reduzido.

varia entre 15 e 60 minutos, de acordo com a jornada diária; pode ser reduzido por autorização da Superintendência Regional do Trabalho.

15/05/2018 às 02:37h

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Após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) essa redução pode ser feita também por uma negociação coletiva (ACT ou CCT) e por acordo individual (feito entre empregado e empregador). Considera-se então que atualmente as letras B e E estão corretas

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