A irredutibilidade salarial...

#Questão 315628 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

A irredutibilidade salarial

A) pode ser determinada em sentença normativa.

B) geralmente é assegurada, salvo expressa previsão legal em sentido contrário.

C) é sempre assegurada, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

D) pode ser estabelecida em contrato individual de trabalho.

E) depende de fixação em lei complementar.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens