Leiaasassertivasabaixo: I- Considera-se trabalho a tempo...

#Questão 315579 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, TRADE CENSUS, 2004, TRT 14ª, Analista Judiciário

Leiaasassertivasabaixo:

I- Considera-se trabalho a tempo parcial aquele cuja duração não exceda 30horas semanais.

II- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial não poderão realizar, em regra, horas extraordinárias em decorrência de acordo de compensação de horas.

III- Os trabalhadores contratados sob o regime de tempo parcial terão férias de, no máximo, 18 dias anuais.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

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