O processo de planejamento do canteiro de obras é uma et...

São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) nos estabelecimentos com dez trabalhadores ou mais.

A despeito dos esforços para racionalizar o canteiro de obras e reduzir os índices de acidentes, inexiste norma ou legislação que estabeleça a necessidade de previsão do layout inicial do canteiro.

Instalações móveis ou contêineres não serão aceitos em áreas de vivência de canteiro de obras e frentes de trabalho.

As áreas de vivência em canteiros de obras devem conter, no mínimo, instalações sanitárias, vestiário, local de refeições, sala de televisão e salão de jogos.

Em relação à modernização tecnológica para a execução da edificação no canteiro de obras, recomenda-se a modernização organizacional e gerencial da execução de obras; a elaboração do projeto do canteiro de obras; a racionalização do transporte, do manuseio e do armazenamento de material; a racionalização do uso de equipamentos e ferramentas; a melhoria das condições de trabalho no canteiro; e a racionalização das técnicas de execução da obra.