A Medida Provisória no 1439/96 dispõe sobre a participaçã...

#Questão 315456 - Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, CEFETBAHIA, 2006, BAHIAGÁS/BA, Analista (Pleno e Júnior

A Medida Provisória no 1439/96 dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas a seguir, sobre a participação dos empregados nos lucros.

( ) A participação nos lucros não deve ser paga com periodicidade inferior a um ano.

 ( ) A participação nos lucros é tributada na fonte, em separado dos demais rendimentos.

( ) A participação nos lucros pode ser deduzida como despesa operacional pela pessoa jurídica.

 ( ) Sobre a participação nos lucros incidem encargos trabalhistas e previdenciários.

A seqüência correta encontrada, de cima para baixo, é:

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