A propósito da negociação coletiva no âmbito das relações...

#Questão 314896 - Direito do Trabalho, Instituição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2003, Petrobras, Advogado (Júnior)

A propósito da negociação coletiva no âmbito das relações de emprego, julgue os itens que se seguem.

Não estando formalmente constituído o sindicato representativo de determinada categoria profissional, aos órgãos do Ministério Público do Trabalho incumbe, excepcionalmente, o exercício da curatela coletiva, mediante provocação de comissão constituída pelos trabalhadores interessados.

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