A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a...

#Questão 314206 - Direito do Trabalho, Estabilidade, FCC, 2013, TRT 1ª, Técnico Judiciário

A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a

  • 05/02/2017 às 10:47h
    0 Votos

    A doutrina e a jurisprudência são pacíficas sobre o termo inicial da garantia da gestante ser no momento da concepção. A FCC quebra adotando essas correntes minoritárias :(

  • 06/04/2018 às 09:51h
    0 Votos

    Realmente é complicado isso, Nicolle. Dependendo do entedimento, haveria 2 corretas.
    O TST inclusive já se manifestou por interpretar que é desde a concepção, podendo se exmplificar com a gestante que é despedida sem saber que estava grávida.

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