Em relação à organização sindical brasileira, julgue os i...

#Questão 313513 - Direito do Trabalho, Contribuição Sindical, CESPE / CEBRASPE, 2004, Prefeitura de Boa Vista - RR, Analista Municipal

Em relação à organização sindical brasileira, julgue os itens que se seguem.

A contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo, além de fixada em assembléia geral da categoria, é devida apenas pelos trabalhadores sindicalizados.

  • 08/11/2017 às 07:13h
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    De acordo com art.579 da CLT, a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria economica ou profissional,ou de uma profissão liberal,em favor do sindicato representativos da mesma categoria ou profissão,ou,inexistindo este, na conformidade do dispositivo 591 da cLt.

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