Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar:...

Em relação ao trabalho temporário, é correto afirmar:

  • 15/09/2017 às 07:29h
    2 Votos

    A) ERRADA - Art. 2º da Lei 6.019/74 - A contratação de trabalhadores temporários se dá para atender as necessidades transitórias e, no que se refere a atividade-fim, não podemos confundir determinado trabalho com terceirização. O trabalho temporário há possibilidade de contração para atividade-fim, o que não ocorre no caso da terceirização;
    B) ERRADA - Art. 4º da Lei 6.019/74 - Empresa de trabalho temporário pode ser tanto pessoa jurídica, quanto pessoa física;
    C) ERRADA - Art. 11 da Lei 6.019/74 - Obrigatoriamente o contrato deve ser escrito;
    D) CORRETA - Art. 17 da Lei 6.019/74 - "in verbis";
    E) ERRADA - Art. 10 da Lei 6.019/74 - O contrato não pode exceder 3 meses. Nesse ponto, devemos ficar atentos, pois a lei trata de 3 meses e não 90 dias (como é o caso do contrato de experiência). Em sendo assim, se, por ventura, houver alternativa que especifica o contrato temporário em dias, automaticamente estará errada, pois 3 meses é diferente de 90 dias.

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