As comissões de conciliação prévia estão reguladas pela L...

#Questão 313018 - Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRT 9ª, Técnico Judiciário

As comissões de conciliação prévia estão reguladas pela Lei n.º 9.958/2000, que inseriu artigos à CLT. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

As comissões de conciliação prévia apenas podem ser instituídas com a intervenção do sindicato da categoria profissional.

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