Submetida uma demanda trabalhista à comissão de conciliaç...

o acordo celebrado é um título executivo, como o são os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho.

em face do não-cumprimento de acordo, o trabalhador está de posse de um título executivo judicial.

como foi celebrado em comissão de conciliação prévia, o acordo não é considerado título executivo.

deverá ser fornecida ao trabalhador declaração de conciliação frustrada.

somente o acordo realizado perante a justiça do trabalho é considerado um título executivo.