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#Questão 312633 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço,

A) nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.

B) quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.

C) quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.

D) quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.

E) quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.

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