A alimentação fornecida pelo empregador inscrito no Progr...

#Questão 312627 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2012, TRT 4ª, Juiz do Trabalho Substituto

A alimentação fornecida pelo empregador inscrito no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT)

A) deve ser concedida a todos os trabalhadores empregados, sem exceção, independentemente da duração da jornada de trabalho ou do valor do salário.

B) pode ser concedida a determinados trabalhadores empregados em razão da duração da jornada de trabalho.

C) só pode ser concedida aos trabalhadores empregados que recebem até cinco salários mínimos mensais.

D) pode ser concedida apenas aos trabalhadores empregados que recebem até dez salários mínimos mensais.

E) pode ser concedida aos trabalhadores de renda mais elevada, desde que todos os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais também recebam.

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