Com fulcro em todo o exposto, é correto afirmar que o mag...

#Questão 312595 - Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, FCC, 2014, TRT 24ª, Juiz do Trabalho Substituto

Com fulcro em todo o exposto, é correto afirmar que o magistrado a quo

A) agiu mal, na medida em que presentes a pessoalidade e a subordinação jurídica de Tício Neves.

B) deveria ter julgado extinto o processo, sem julgamento do mérito, pois o contrato de prestação de serviços não se submete à Consolidação das Leis do Trabalho − CLT.

C) agiu com acerto, uma vez que não restaram presentes os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego.

D) não agiu com acerto, pois deveria ter remetido a ação trabalhista para a Justiça Comum.

E) não agiu com acerto, pois com fulcro na teoria da instituição, a simples adesão de Tício Neves à empresa, já configuraria sua relação de emprego.

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