A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográfi...

#Questão 312545 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FCC, 2014, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:

  • 19/04/2017 às 03:20h
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    ''[...] Art. 458, § 2°, CLT - Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
    II ? educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
    III ? transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;
    V ? seguros de vida e de acidentes pessoais;
    VI ? previdência privada;
    VIII - o valor correspondente ao vale-cultura. [...]''

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