Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na Con...

#Questão 312457 - Direito do Trabalho, Disposições gerais, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Sobre o contrato individual de trabalho, previsto na Consolidação das Leis doTrabalho como “contrato de experiência”, pode-se afirmar que:

A) se trata de contrato improrrogável.

B) não cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas de contratos de experiência.

C) exceder o prazo de 90 dias transforma o contrato na espécie de tempo indeterminado.

D) o prazo contratual deve ser certo, isto é, sujeito a data, não sendo permitido sujeitar o prazo contratual à execução de certos serviços especificados.

E) o contrato de experiência não poderá exceder o prazo de 90 dias, prorrogáveis apenas uma única vez por mais 90 dias.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens