Um engenheiro recebeu uma notificação de aviso prévio tra...

#Questão 312422 - Direito do Trabalho, Aviso Prévio, CESGRANRIO, 2014, EPE, Analista de Gestão Corporativa

Um engenheiro recebeu uma notificação de aviso prévio trabalhado. Não sabendo exatamente o que significava nem quais seriam seus direitos em relação à referida notificação, procurou um advogado que o orientasse.

Dentre as orientações recebidas, está a de que o aviso prévio

A) é um direito em caso de rescisão de contrato de trabalho por justa causa.

B) é um instituto específico dos contratos por prazo determinado, com a finalidade de possibilitar ao empregado a sua recolocação antes do final do término de seu contrato de trabalho.

C) garante a quem é demitido por justa causa o direito de ter a sua jornada reduzida em três horas diárias, sem prejuízo do salário integral.

D) garante salário ao trabalhador durante seu período de vigência, de forma a prover meios de subsistência, visando a sua recolocação.

E) garante o trabalho normal de sua jornada, sem redução durante os primeiros 15 dias para que seja liberado nos demais 15 dias, sem prejuízo de seu salário integral.

25/10/2018 às 05:32h

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O objetivo do aviso prévio é assegurar ao empregado ? demitido sem justa causa e cujo contrato seja a prazo indeterminado ? a capacidade de mantença de sua subsistência por determinado período e a possibilidade de que, neste prazo, alcance sua recolocação no mercado de trabalho.

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