As súmulas e as orientações jurisprudenciais do Tribunal...

#Questão 312297 - Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

As súmulas e as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho visam não apenas a uniformizar a jurisprudência trabalhista, mas também servem para trancamento de recursos de revista e embargos, conforme previsão do art. 9º da Lei nº 5.584/70. Qual das afirmações abaixo CONTRARIA súmulas ou orientações jurisprudenciais do TST?

A) O adicional de periculosidade pago em caráter permamente integra o cálculo de horas extras.

B) O adicional de periculosidade incide sobre os triênios pagos pela PETROBRAS.

C) O adicional de periculosidade dos eletricitários deverá ser calculado sobre o conjunto de parcelas de natureza salarial.

D) Os empregados que operam bombas de gasolina têm direito ao adicional de periculosidade.

E) O trabalho exercido em condições perigosas, embora de forma intermitente, faz com que seja devido o respectivo adicional de periculosidade de forma integral, podendo ser pago proporcionalmente ao tempo de exposição, se for pactuado em acordo ou convenção coletiva.

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