Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nac...

#Questão 312276 - Legislação Especial Federal, Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, CESPE / CEBRASPE, 2012, DPE/ES, Defensor Público Substituto

Acerca da proteção assegurada à mulher no ordenamento nacional, julgue os itens subsequentes. Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.

  • 26/03/2020 às 08:09h
    4 Votos

    Está errado, pois compete à União, Estados e Municípios

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