No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I...

No tocante as fontes do Direito do Trabalho considere: I. As fontes formais traduzem a exteriorização dos fatos por meio da regra jurídica. II. São fontes formais do Direito do Trabalho as portarias ministeriais e a Constituição Federal brasileira. III. A sentença normativa e as leis são fontes materiais autônomas. Está correto o que se afirma APENAS em

  • 19/01/2020 às 10:50h
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    Sentença Normativa e Leis são fontes formais heterônimas.

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