Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado...

#Questão 311911 - Direito do Trabalho, Geral, FCC, 2008, TRT 23ª, Analista Judiciário

Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado

A) na suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias.

B) quando o trabalhador completar 70 anos de idade.

C) no caso de rescisão contrato de trabalho por culpa recíproca.

D) no caso de dependente do trabalhador ser portador do vírus HIV.

E) quando ocorrer mudança do regime celetista para estatutário.

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