Observando-se o que dispõe a CLT, assinale a alternativa...

#Questão 311856 - Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho do Menor, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Areiópolis - SP, Advogado

Observando-se o que dispõe a CLT, assinale a alternativa incorreta:

A) Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá repouso remunerado por 2 (duas) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocupava antes de seu afastamento.

B) É proibido qualquer trabalho ao menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz.

C) À empregada gestante é assegurado o direito a estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

D) Ao menor não será permitido o trabalho em locais perigosos ou insalubres.

E) A idade permitida para o contrato de aprendizagem é do maior de 12 anos e do menor de 18 anos.

03/03/2017 às 01:01h

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Gabarito, E
Dl. 5452, Art. 403, . É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos

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