Com relação à equiparação salarial, assinale a alternativ...

#Questão 311838 - Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, IADES, 2014, HUPES - UFBA/BA, Advogado

Com relação à equiparação salarial, assinale a alternativa correta.

A) A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação.

B) Para fins de equiparação salarial em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.

C) Ainda que atendidos os requisito legais, o trabalho intelectual não permite a equiparação salarial, já que entre trabalho exige predicados pessoais insuscetíveis de comparações.

D) Na época do ajuizamento da reclamação, é requisito indispensável de que o empregado e o paradigma estejam a serviço do mesmo estabelecimento.

E) É do empregado o ônus de provar que seu trabalho é de igual valor, realizado com a mesma produtividade e perfeição, mesmo se o empregador alegar fato modificativo, impeditivo e extintivo de direito.

19/04/2017 às 01:48h

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''[...] Art. 461, CLT - Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. [...]''

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