De acordo com a legislação vigente relacionada com o proc...

#Questão 311365 - Direito Processual Tributário, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJSE/SE, Analista Judiciário

De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue os itens de 106 a 110. Nos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de renda e da CSLL.

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