O juiz, na sentença absolutória,
não poderá reconhecer a inexistência do fato.
não poderá ordenar a cessação das medidas cautelares e provisoriamente aplicadas.
poderá aplicar medida de segurança.
não reconhecerá circunstância que isente o réu de pena.
mandará, sempre, por o réu em liberdade.
Ao meu ver, questão passível de anulaçãom pois letra C e D estão corretas, conforme nart. 386, parágrafo único do CPP.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
