Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo c...

#Questão 310581 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Investigador de Polícia

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.

Com base nessa situação hipotética e nos conhecimentos específicos relativos ao direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.

João poderá indicar assistente técnico para elaborar parecer, no qual poderá ser apresentada conclusão diferente da apresentada pela perícia oficial. Nesse caso, o juiz é livre para fundamentar sua decisão com base na perícia oficial ou na particular.

  • 10/01/2019 às 12:34h
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    § 5o Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: (Incluído pela Lei no 11.690, de 2008)


    II – indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência. (Incluído pela Lei no 11.690, de 2008)

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