Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes....

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.

  • 15/10/2018 às 05:28h
    2 Votos

    Art. 208. Não se deferirá o compromisso a que alude o art. 203 aos doentes e deficientes
    mentais e aos menores de 14 (quatorze) anos, nem às pessoas a que se refere o art. 206.

  • 21/11/2019 às 12:52h
    1 Votos

    se se quisesse chegar a um nível bem alto de peculiaridade na questão era possível que ela estivesse errada pois a criança, não prestando compromisso, não é considerada "testemunha", mas sim informante.

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