Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes....

#Questão 310538 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2012, PEFOCE/CE, Médico Perito Legista de 1.ª Classe

Acerca da prova criminal, julgue os itens seguintes.

A confissão obtida mediante tortura e as provas dela derivadas são ilegítimas e devem ser desentranhadas dos autos, ainda que não se tenha evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, em estrita observância à garantia do devido processo legal.

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