Em relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar que
a expedição de mandado é dispensada quando a própria autoridade judiciária a realizar pessoalmente.
se ausentes os moradores, impossível a realização da busca.
as buscas domiciliares devem ser executadas de dia, salvo se o morador consentir que se realizem à noite.
o mandado precisa ser específico e indicar o fundamento e a finalidade da busca.
não é permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constitui elemento do corpo de delito.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
