Acerca do processo penal, julgue os itens a seguir....

Acerca do processo penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, réu em ação penal, durante o seu interrogatório em juízo, exercitando o direito ao silêncio, nada respondeu às perguntas formuladas pela autoridade judiciária. Posteriormente, estando os autos conclusos para sentença, Joaquim se manifestou no sentido de declarar a verdade dos fatos. Nessa situação, não poderá o juiz proceder a novo interrogatório, uma vez que cada ato processual tem o seu momento próprio.

  • 13/12/2020 às 08:43h
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    Alo voce, guerreiro (a), o juiz pode a qualquer momento proceder a novo interrogatório, à luz do art. 196 CPP.


     


    SELVA!!!

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