Considerando a regulamentação processual penal em relação...

#Questão 310313 - Direito Processual Penal, Prova, CESPE / CEBRASPE, 2009, Polícia Civil - RN, Policial Civil Substituto / Agente

Considerando a regulamentação processual penal em relação às testemunhas, assinale a opção correta.

Uma criança de seis anos de idade pode ser testemunha, mas não prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

Os doentes e deficientes mentais não podem ser arrolados como testemunha, pois, por serem inimputáveis, suas declarações não têm credibilidade.

O pai que presencia o filho cometer homicídio é obrigado a depor acerca dos fatos, ainda que outras pessoas tenham testemunhado o ocorrido

O padre pode depor acerca da autoria de crime que tomou conhecimento durante seu ministério, sendo irrelevante a anuência da parte interessada

Os surdos-mudos não podem ser testemunhas porque o depoimento deve ser prestado oralmente, não sendo permitido fazê-lo por escrito

15/12/2020 às 08:21h

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A) Correto, qualquer pessoa pode ser testemunha caso precise e só restou ela para depor ou se quiserem por livre espontânea vontade, porém nos casos de doentes mentais e menores de 14 anos não serão obrigadas a dizer a verdade.

B) Errado, De regra não, porém todos podem ser testemunhas caso necessário ou quiserem.

C) Errado, Parentes do acusado não são obrigados a depor.

D) Errado, Justificativa:

“Art. 207. São proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho.”

E) Errado, Pode ser feito de forma escrita sim.

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