No que se refere ao direito processual penal, julgue os i...

No que se refere ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

Se o acusado, devidamente intimado, não comparecer ao interrogatório, poderá ser conduzido coercitivamente por ordem do juiz.

  • 09/09/2019 às 04:08h
    7 Votos

    STF 2018: É inconstitucional o uso de condução coercitiva de investigados ou réus para fins de interrogatório.

  • 23/07/2019 às 05:18h
    6 Votos

    O acusado??? ????


    a vítima e a testemunha sim, podem ser conduzidas coercitivamente.

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