Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue os i...

Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Considere que Angélica, imputável, tenha sido arrolada como testemunha de acusação nos autos de uma ação penal, tendo sido notificada pessoalmente da audiência para a sua oitiva. Sem justificativa, Angélica faltou à audiência e, mesmo novamente notificada, não compareceu em juízo. Nessa situação, considerando que, no processo penal, o depoimento da testemunha é meio de prova, tanto como os documentos e as perícias, poderá o juiz determinar a condução coercitiva de Angélica, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência.

  • 22/07/2019 às 04:39h
    5 Votos

    Artigo 206 do CPP. Trata-se de um dever legal.


    Artigo 230. Se a testemunha regularmente intimada injustificadamente não comparecer é possivel que seja determinada sua condução COERCITIVA pelo juiz.

  • 24/07/2019 às 11:46h
    1 Votos

    Art.218 cpp

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