Relativamente às provas, é INCORRETO afirmar que:...

#Questão 309682 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

Relativamente às provas, é INCORRETO afirmar que:

a busca pessoal em mulher será sempre feita por outra mulher.

a acareação será admitida entre o acusado e a pessoa ofendida;

as cartas particulares, interceptadas ou obtidas por meios criminosos, não serão admitidas em juízo;

considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluirse a existência de outra(s) circunstância(s);

é meio de prova o reconhecimento de coisas;

14/11/2019 às 12:13h

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Letra A (incorreta):

Artigo 249 – “A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.”

Significa que se houver fundada suspeita, e não havendo policiais mulheres, uma mulher poderá ser revistada por policiais do sexo masculino, desde que não ocorram abusos, tudo com o devido respeito e discrição por parte do policial. Na ocorrência de abusos por parte do policial, e se ele agir sem respaldo legal poderá seu ato ser considerado abusivo, sendo caracterizado crime de abuso de autoridade, previsto na Lei 4.898/65.

Fonte: JusBrasil. Busca pessoal e abordagem policial tem revisão legal?Busca pessoal e abordagem policial tem previsão legal? Disponível em: https://laurochammacorreia.jusbrasil.com.br/artigos/388119560/busca-pessoal-e-abordagem-policial-tem-previsao-legal. Acesso em: 14. nov. 2019.

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