Marque a opção INCORRETA. No procedimento do júri, o Ju...

#Questão 309645 - Direito Processual Penal, Processo Comum, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Marque a opção INCORRETA.

No procedimento do júri, o Juiz pronunciará o acusado, todavia, fundamentadamente o absolverá desde logo quando:

A) Provada a inexistência do fato.

B) O fato não constituir infração penal.

C) Demonstrada a causa de isenção de pena.

D) Não se convencer da existência de indícios suficientes da autoria ou de participaçã

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