No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e...

#Questão 309583 - Direito Processual Penal, Processo Comum, MPE/SP, 2010, MPE/SP, Promotor de Justiça

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi-imputável, o juiz deverá:

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