No procedimento comum,...

#Questão 309527 - Direito Processual Penal, Processo Comum, VUNESP, 2007, TJSP/SP, Técnico Judiciário

No procedimento comum,

  • 08/02/2018 às 04:58h
    6 Votos

    Questão mal formulada, já a redação "mais de 8" não aparece no texto legal.

    Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela
    defesa.

  • 08/04/2019 às 11:52h
    1 Votos

    e ATÉ 8 testemunhas tanto da defesa como do acusado na questão está ATÉ MAIS DE 8 testemunhas... 

  • 29/11/2017 às 06:47h
    1 Votos

    GABARITO: A
    Art. 401.  Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.                        (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008).
            § 1o  Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.                  

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